O plano “Crack, é possível vencer”, lançado pelo Governo Federal em dezembro de 2011, desembarcou no Rio Grande do Sul no início da semana passada para, numa reunião às pressas, pactuar a adesão entre os Governos Federal, Estadual e Municipal e definir o cronograma de execução. Uma das expectativas centrais do evento era alinhar o plano com a realidade local e as ações que já vem sendo implementadas no Estado.
Na prática, acabou sendo um encontro de dois dias que, salvos alguns tensionamentos, tratou de definir como cada uma das áreas …

O que foi prometido e o que poderá ser cumprido*
   Quando a cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack tem início, na manhã do dia 07 de Dezembro de 2011, fico sabendo de sua transmissão online. Clicando em alguns links, pude tecer um relato do que vi e ouvi, não só como cidadão preocupado com os problemas associados ao uso abusivo e problemático de drogas (incluindo-se o crack), e igualmente preocupado com os problemas associados às políticas públicas sobre drogas

A pauta é atual. O vendedor de drogas no varejo Nem, recentemente preso no RJ, atestou que mais da metade do que ganhava servia para a banda podre da polícia (o popular arrego, para os cariocas, ou alicate, na gíria gaúcha). Diante disso, a princípio, policiais (civis ou militares) deveriam ter mais o que fazer do que tentar extinguir plantas do planeta. A começar investigando seus próprios colegas, bem como comandantes, deputados, banqueiros, e… (opa, alguma coisa está errada!)
Porém, mesmo na terra da incoerência, seguindo notícias do caso do jardineiro …

O proibicionismo brasileiro segue o mesmo rumo de décadas, com seus tiros no pé. Novamente em nome da “preservação da saúde pública” – como se as políticas públicas pudessem aliar saúde com repressão -, mais um usuário de uma droga tornada ilícita, maconha, está sendo indiciado pelo crime de tráfico. O detalhe: ele plantava para uso próprio.
Milhares de casos semelhantes ocorrem nos países como o Brasil, cujas leis dão às autoridades policiais e ao juiz o poder de determinar o contexto do flagrante. O que costuma ser visto como apologia …

Surpreso com a matéria publicada pelo jornal Zero Hora, onde dizem que o promotor do MP/RS Fabiano Dallazen, juntamente com a Brigada Militar, não “tolerariam, durante a Marcha da Maconha de Porto Alegre, a apologia ao uso de drogas por meio de cartazes, faixas ou palavras de ordem“, o coletivo Princípio Ativo foi assessorado juridicamente por Mariana Garcia e Marcelo Mayora, do Instituto de Criminologia e Alteridade, e o advogado criminalista Salo de Carvalho, que impetraram na sexta feira (07/05/10) o pedido de Salvo Conduto à tod@s participantes do evento para …

Faísca atrasada, nosso blog comenta somente algumas centenas de horas depois aquilo que muit@s twitteir@s replicaram no primeiro milésimo de segundo: FHC, o recém-queridinho de parte da nação canábica, parece estar enxergando coisas que antes não enxergava. Por exemplo, a existência de um movimento social organizado por pessoas que usam maconha, e que vão às ruas para falar, dentre outras coisas, que gostariam de plantar a sua, ao invés de ficarem reféns do esquema perverso do tráfico.
Este contexto pode ser meio confuso para quem acompanha a arena das políticas de …

No dia 25/11/2009 presenciei uma palestra do seminário “O inquérito policial em questão” que ocorreu na UFRGS, no Salão Nobre da Faculdade de Direito. O palestrante era o Rodrigo Ghiringhelli Azevedo, Sociólogo e Prof. da PUC-RS.
O inquérito policial é a investigação feita pela Polícia para apurar o cometimento de algum crime. Funciona mais ou menos assim:
(1)Um fato social considerado delitivo, posto que ofende bens-jurídicos tutelados pelo Direito Penal (a vida, a saúde pública, a propriedade, a liberdade, a integridade física, o patrimônio, a paz social, etc.) é cometido, lavrando-se uma …

Mesmo aqui de Porto Alegre, há mais de 1.500km do Rio de Janeiro é impossível não se envolver com a situação das favelas cariocas. O tráfico de drogas é sim um problema do Brasil e do mundo. Mas aqui nas terras tupiniquins o estado que mais sofre as conseqüências disso é o RJ.
Já nos acostumamos com notícias sobre a guerra entre a Polícia Militar e os traficantes de algum morro carioca. E cada vez que isso acontece, temos ainda mais certeza de que os principais afetados por essa guerra …

Poucas pessoas sabem, mas por pouco não tivemos uma Marcha da Mordaça em Porto Alegre. O ódio ou o preconceito contra maconheiros e maconheiras acabam de receber um tapa de luva.

Se dependêssemos de parte da mídia gaúcha e das autoridades, esta seria
a “liberdade de expressão” que teríamos em Porto Alegre.

Enquanto boa parte da mídia gaúcha noticiava a Marcha como “polêmica” e a trazia para as páginas policiais, coronéis e promotores estavam afirmando publicamente que “liberariam” a Marcha (como se coubesse a eles nos dar um direito que …

Comentários deste coletivo sobre a Audiência Pública sobre o Crack (ocorrida dia 23/04 de 2009, na Assembléia Legislativa de Porto Alegre).

Fugindo um pouco dos padrões normais, fomos praticamente os primeiros a chegar na Assembléia Legislativa, pra ver de perto o teatro. Rodrigo Marone, acessor parlamentar do Deputado Fabiano Pereira (por sua vez um dos propositores do evento), convidou a gurizada de Ensino Médio pra lotar o auditório. Escolas ali do centro de PoA: Sevigné, Rosário, etc. O combinado eram 500, vieram 800.

Depois que as pessoas teoricamente interessadas no …