Início » Arquivo

Artigos da categoria Criminalização dos movimentos sociais

Caretice, Criminalização da pobreza, Criminalização dos movimentos sociais, Direitos Humanos, Justiça, Polícia, Política, Saúde, Segurança »

[23 de December de 2011 | Sem Comentários | 642 views]
Para além dos slogans – Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack

O que foi prometido e o que poderá ser cumprido*
   Quando a cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Enfrentamento ao Crack tem início, na manhã do dia 07 de Dezembro de 2011, fico sabendo de sua transmissão online. Clicando em alguns links, pude tecer um relato do que vi e ouvi, não só como cidadão preocupado com os problemas associados ao uso abusivo e problemático de drogas (incluindo-se o crack), e igualmente preocupado com os problemas associados às políticas públicas sobre drogas

Criminalização dos movimentos sociais, Direitos Humanos, Justiça, Legislação, Política »

[4 de November de 2011 | Sem Comentários | 2,517 views]
Desembargador do TJ/RS e Ministério Público RS processam coletivo Princípio Ativo

No ano de 2010, como de praxe, o coletivo Princípio Ativo, por meio de seus advogados, impetrou habeas corpus (salvo conduto) para que a Marcha da Maconha ocorresse com tranquilidade, dentre os tais marcos legais teoricamente previstos na Constituição Federal de 1988.
Contudo, o juiz à época, Sr. Ícaro, indeferiu (negou) o HC, sob a alegação de que a realização da Marcha da Maconha, por si só, incentivaria o uso da erva, bem como caracterizaria, sim, apologia ao crime. E a história não parou por aí…